Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Trabalho Infantil na Legislação Brasileira
2454 visualizações
2780 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
As mais completas e elaboradas disposições legais que abordam o tema do trabalho infantil e do adolescente podem ser encontradas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1º de maio de 1943. Todavia, essas normas são desconhecidas ou ignoradas pela maioria dos empregados e empregadores.
Abaixo estabeleceremos um comparativo, através de exemplos, entre algumas das normas previstas na CLT e a realidade do trabalho infantil no Brasil.
Não é incomum encontrarmos crianças com pouco mais de cinco anos exercendo funções que deveriam ser designadas a um trabalhador adulto. Bons exemplos disso podem ser as crianças que trabalham nas minas de carvão do Nordeste brasileiro ou como acontece na Bahia e em Pernambuco de meninos e meninas trabalhando como bóias-frias nas plantações de cana-de-açúcar. Também é bastante comum a existência de infantes nas minas de estanho em Rondônia, nas salinas do Ceará assim como a exploração mercado sexual infantil.
De acordo com as leis de defesa da criança e do adolescente trabalhos como estes são, além de inconstitucionais e ilegais, imorais e antiéticos.
Tendo como referência a CLT podemos observar que a partir do art. 402 do capítulo IV, seção I, os menores enquadrados nas leis trabalhistas são os entre doze e dezoito anos como segue o enunciado: art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta consolidação…
Abaixo estabeleceremos um comparativo, através de exemplos, entre algumas das normas previstas na CLT e a realidade do trabalho infantil no Brasil.
Não é incomum encontrarmos crianças com pouco mais de cinco anos exercendo funções que deveriam ser designadas a um trabalhador adulto. Bons exemplos disso podem ser as crianças que trabalham nas minas de carvão do Nordeste brasileiro ou como acontece na Bahia e em Pernambuco de meninos e meninas trabalhando como bóias-frias nas plantações de cana-de-açúcar. Também é bastante comum a existência de infantes nas minas de estanho em Rondônia, nas salinas do Ceará assim como a exploração mercado sexual infantil.
De acordo com as leis de defesa da criança e do adolescente trabalhos como estes são, além de inconstitucionais e ilegais, imorais e antiéticos.
Tendo como referência a CLT podemos observar que a partir do art. 402 do capítulo IV, seção I, os menores enquadrados nas leis trabalhistas são os entre doze e dezoito anos como segue o enunciado: art. 402. Considera-se menor para os efeitos desta consolidação…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
