TRABALHO ESCRAVO INFANTIL

Publicado em 27/08/2010

3.Trabalho Infantil no Brasil

Considera-se trabalho infantil aquele prestado por pessoa que tenha até 18 anos. No entanto, a legislação brasileira proíbe qualquer trabalho para os menores de 14 anos,permitindo que a partir dessa idade o adolescente possa ser aprendiz no trabalho e, a partir dos 16 anos, possa executar trabalho comum, exceto trabalhos perigosos, insalubres, penosos,noturnos e prejudiciais ao desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, que só podem ser exercidos a partir dos 18 anos.
As causas do trabalho infantil estão diretamente ligadas aos problemas sociais do país, pois milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, valendo-se, muitas vezes, do trabalho infantil para manterem a subsistência das famílias. É exatamente a miséria das famílias uma das principais causas da existência do trabalho infantil doméstico, pois a proporção de trabalhadores infantis domésticos diminui a partir do aumento da renda familiar.
O próprio rendimento baixo que é obtido com o trabalho infantil doméstico demonstra que ele ocorre em famílias muito pobres, que precisam desse pequeno ganho.
Outro fator importante é a escolaridade da mãe: a proporção de trabalhadores infantis domésticos diminui com o aumento da escolaridade da mãe, enquanto que os filhos das mães com baixa escolaridade acabam permanecendo na linha de pobreza que os obriga a trabalhar em residências alheias160, muitas vezes trabalhando em condições e ambientes insalubres e inseguros, como se fosse um adulto, com extensas jornadas de trabalho diárias de até 12 horas.

3.1 Onde esta Rosinha?

Em se tratando das meninas, outra causa que às remete ao trabalho doméstico…

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