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Trabalho do Menor
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O contrato de aprendizagem teve início na idade média, onde o menor, sob os ensinamentos de seu mestre, exercia atividades em caráter didático, com a finalidade de aprender um ofício.
Desta maneira, o contrato de aprendizagem difundiu-se ao longo dos tempos, chegando na atualidade como o meio pelo qual se prepara jovens para a inserção no mercado de trabalho.
Atualmente, no Brasil o contrato de aprendizagem está vinculado, na maioria das vezes, a Escolas Profissionais como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(SENAC). Entretanto, como afirma JULPIANO CHAVES CORTEZ, com base no artigo 430daCLT:
A Lei n. 10.097/00 disciplina que os cursos serão oferecidos pêlos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT); não sendo possível, poderão ser oferecidos por outras entidades qualificadas, [...].(CORTEZ, Julpiano Chaves, op. cit., p. 104)
De acordo com GUALDO FORMIGA:
Considera-se aprendizagem o contrato individual de trabalho realizado entre um empregador e um trabalhador maior de 12 anos e menor de 18 anos, pelo qual, além das características mencionadas no art. 3° da Consolidação das Leis do Trabalho, aquele que se obriga a submeter o emprego à formação profissional metódica do ofício ou ocupação para cujo exercício foi…
Desta maneira, o contrato de aprendizagem difundiu-se ao longo dos tempos, chegando na atualidade como o meio pelo qual se prepara jovens para a inserção no mercado de trabalho.
Atualmente, no Brasil o contrato de aprendizagem está vinculado, na maioria das vezes, a Escolas Profissionais como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial(SENAC). Entretanto, como afirma JULPIANO CHAVES CORTEZ, com base no artigo 430daCLT:
A Lei n. 10.097/00 disciplina que os cursos serão oferecidos pêlos Serviços Nacionais de Aprendizagem (SENAI, SENAC, SENAR, SENAT); não sendo possível, poderão ser oferecidos por outras entidades qualificadas, [...].(CORTEZ, Julpiano Chaves, op. cit., p. 104)
De acordo com GUALDO FORMIGA:
Considera-se aprendizagem o contrato individual de trabalho realizado entre um empregador e um trabalhador maior de 12 anos e menor de 18 anos, pelo qual, além das características mencionadas no art. 3° da Consolidação das Leis do Trabalho, aquele que se obriga a submeter o emprego à formação profissional metódica do ofício ou ocupação para cujo exercício foi…
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