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Trabalho de Direito Civil – CURATELA
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CONCLUSÃO
Semelhante a tutela, a curatela é um instituto de interesse público, cometido por lei, isto é, um encargo imposto pelo Estado em benefício coletivo; uma vez que, ambas as modalidades visam à proteção de incapazes, na medida em que foram unificadas a partir de Justiniano. Todavia, a diferença é que a curatela foi criada com o escopo de reger a pessoa ou administrar seus bens, sejam eles: maiores incapazes, em função de moléstia, prodigalidade ou ausência. E, também os bens dos que ainda estão por nascer, mas já concebidos, são os chamados nascituros.
A principal finalidade da curatela é conferir proteção aos incapazes no tocante a seus interesses e garantir a preservação dos negócios realizados por eles com relação a terceiros. Enquanto a tutela é sucedânea do pátrio poder, a curatela constitui um poder assistencial ao incapaz maior, completando-lhe ou substituindo-lhe à vontade.
Portanto, deve ser respeitado o caráter social da curatela, visto que todo ser humano são iguais e gozam dos mesmos direitos e deveres.
Indubitavelmente, a curatela é um instituto do direito de família, haja vista que o mesmo…
Semelhante a tutela, a curatela é um instituto de interesse público, cometido por lei, isto é, um encargo imposto pelo Estado em benefício coletivo; uma vez que, ambas as modalidades visam à proteção de incapazes, na medida em que foram unificadas a partir de Justiniano. Todavia, a diferença é que a curatela foi criada com o escopo de reger a pessoa ou administrar seus bens, sejam eles: maiores incapazes, em função de moléstia, prodigalidade ou ausência. E, também os bens dos que ainda estão por nascer, mas já concebidos, são os chamados nascituros.
A principal finalidade da curatela é conferir proteção aos incapazes no tocante a seus interesses e garantir a preservação dos negócios realizados por eles com relação a terceiros. Enquanto a tutela é sucedânea do pátrio poder, a curatela constitui um poder assistencial ao incapaz maior, completando-lhe ou substituindo-lhe à vontade.
Portanto, deve ser respeitado o caráter social da curatela, visto que todo ser humano são iguais e gozam dos mesmos direitos e deveres.
Indubitavelmente, a curatela é um instituto do direito de família, haja vista que o mesmo…
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