Tópicos de Processo Civil II

Publicado em 16/03/2007

-Finalidade da prova:

A busca da verdade: para a ciência processual clássica, a busca da verdade substancial (material) é um dos principais princípios do processo (senão o principal). Nesta linha, a verdade seria a concordância entre um fato ocorrido na realidade sensível e a idéia que fazemos dele. Muito embora esta visão vinculada ao paradigma do objeto esteja superada pela filosofia moderna, continua a guiar a maior parte dos processualistas modernos. O processo e o discurso: não é objetivo concreto, do juiz, encontrar a verdade (absoluta) no processo. Desta forma, não constitui função da prova no processo a reconstrução dos fatos. A função da prova é servir de um meio retórico, indispensável ao diálogo, com o objetivo de convencer os demais sujeitos processuais. A verdade é algo necessariamente provisório, apenas prevalecendo enquanto se verificar o consenso, e para uma situação específica e concreta.

b) prova direta e prova indireta;

-Direta: se referem diretamente ao fato probando. Ex: testemunha depõe em juízo que viu o automóvel de Tício dobrar a esquina na esquina e chocar-se com a carroça de Caio.

-Indireta: não se refere diretamente ao fato probando. Ex: testemunha narra em juízo que apenas viu a posição e o estado em que o carro e a carroça se encontravam após o…

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