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Tópicos de Processo Civil II
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A primeira etapa da fase de saneamento inicia-se com as providências preliminares, ou seja, certas medidas que ao órgão judicial cabe tomar imediatamente após a resposta do réu, ou o escoamento. Tal fase encerra-se com a prolação de decisão, que completa semelhante atividade e à qual tradicionalmente chamam-se de “despacho saneador” ressalvado as hipóteses em que o processo abrevia-se, terminando desde logo, quiçá com o julgamento do mérito.
Nos casos em que o direito em litígio admite transação, deverá ser designada audiência preliminar, com o intuito de tentar-se conciliação e/ou preparar feito para a fase instrutória, fixando os pontos controvertidos, decidindo as questões processuais pendentes, determinando as provas a serem produzidas.
A audiência preliminar, que constitui um pressuposto processual de validade objetivo e intrínseco à relação jurídica, possui quatro fases:
1. conciliação: que tem por objetivo dirimir o conflito mais rapidamente.
2. saneamento: frustrada a conciliação, segue o saneamento, fase em que o juiz decidira sobre as questões processuais pendentes, expurgando do processo os vícios (inexistência dos pressupostos processuais e condições de ação), impulsionando o mesmo. Observa-se, no entanto, que este despacho não cabe exclusivamente na audiência preliminar, em que pese, quando utilizado posteriormente, a este não seja atribuída…
Nos casos em que o direito em litígio admite transação, deverá ser designada audiência preliminar, com o intuito de tentar-se conciliação e/ou preparar feito para a fase instrutória, fixando os pontos controvertidos, decidindo as questões processuais pendentes, determinando as provas a serem produzidas.
A audiência preliminar, que constitui um pressuposto processual de validade objetivo e intrínseco à relação jurídica, possui quatro fases:
1. conciliação: que tem por objetivo dirimir o conflito mais rapidamente.
2. saneamento: frustrada a conciliação, segue o saneamento, fase em que o juiz decidira sobre as questões processuais pendentes, expurgando do processo os vícios (inexistência dos pressupostos processuais e condições de ação), impulsionando o mesmo. Observa-se, no entanto, que este despacho não cabe exclusivamente na audiência preliminar, em que pese, quando utilizado posteriormente, a este não seja atribuída…
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