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Tópicos de Processo Civil II
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-Cumulação subsidiária: é a reunião de dois ou mais pedidos em uma só iniciativa processual, com a manifestação de preferência por um deles. É uma alternatividade qualificada pela eventualidade de o segundo pedido que se deduz, de que está só será apreciado em caso de o primeiro não ser acolhido.
e) pedidos alternativos e pedido eventual;
-Pedido alternativo: é a reunião de dois ou mais pedidos em uma só iniciativa processual, com a intenção de que apenas um deles seja acolhido, ficando excluído o acolhimento do outro. Estes pedidos decorrem sempre de obrigações alternativas. (Cândido)
-Pedido eventual: é a reunião de dois ou mais pedidos em uma só iniciativa processual, com a manifestação de preferência por um deles. Difere-se da cumulação subsidiaria, pois manifesta-se a preferência por um deles, caso um dos objetos do pedido perecer durante o curso do processo. Não é caso de não acolhimento de um dos pedidos, mas de perecimento.
f) causa de pedir: os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido;
-Causa de pedir: é a exposição dos fatos que teriam dado ao sujeito o direito a obter o bem e qual é o preceito pelo qual esses fatos geram o direito afirmado. Isso explica a composição mista da causa petendi, indicada no CPC como fatos e fundamentos jurídicos do pedido. (Cãndido)
g) causa de…
e) pedidos alternativos e pedido eventual;
-Pedido alternativo: é a reunião de dois ou mais pedidos em uma só iniciativa processual, com a intenção de que apenas um deles seja acolhido, ficando excluído o acolhimento do outro. Estes pedidos decorrem sempre de obrigações alternativas. (Cândido)
-Pedido eventual: é a reunião de dois ou mais pedidos em uma só iniciativa processual, com a manifestação de preferência por um deles. Difere-se da cumulação subsidiaria, pois manifesta-se a preferência por um deles, caso um dos objetos do pedido perecer durante o curso do processo. Não é caso de não acolhimento de um dos pedidos, mas de perecimento.
f) causa de pedir: os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido;
-Causa de pedir: é a exposição dos fatos que teriam dado ao sujeito o direito a obter o bem e qual é o preceito pelo qual esses fatos geram o direito afirmado. Isso explica a composição mista da causa petendi, indicada no CPC como fatos e fundamentos jurídicos do pedido. (Cãndido)
g) causa de…
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