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Tipos de Contribuições – Segurados
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Observações: A isenção atinge também a contribuição incidente sobre a remuneração paga ao contribuinte individual, bem como aquela decorrente da contratação de cooperados mediante intermediação de cooperativa de trabalho.
A entidade beneficente em gozo de isenção da cota patronal, está obrigada a arrecadar e recolher as contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço.
Caso venha adquirir produção rural de produtor pessoa física, esta ficará sub-rogada na obrigação de descontar e recolher a respectiva contribuição do produtor ao INSS – 2,2% sobre o valor total da comercialização da produção rural.
Da mesma forma, quando se tratar de contratação de serviços mediante cessão de mão-de-obra, a empresa contratante, quando do pagamento da nota fiscal, fatura ou recibo, ficará responsável pela retenção e recolhimento do percentual de 11% sobre o valor total do pagamento (ver título retenção – Cessão de mão-de-obra).Ainda, no que concerne as responsabilidades, a entidade beneficente de assistência social que contratar transportador autônomo, fica obrigada a descontar do trabalhador e recolher ao INSS, o percentual de 2,5% incidente sobre o valor dos serviços (11,71% sobre o valor total do frete), a título de contribuições destinadas a terceiros – SEST e SENAT.
Cooperativas de trabalho em relação aos trabalhadores cooperados.
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