Teorias que Justificam a Existência e Explicam a Natureza da Pessoa Jurídica

O principal representante dessa teoria foi Otto Gierke. Teve ela grande difusão, notadamente na Alemanha, sendo seguida por Von Tuhr e Zitelmann.

Mas essa teoria recai na ficção quando se refere à vontade própria da pessoa jurídica. A vontade é peculiar aos homens; como fenômeno humano, não pode existir num ente coletivo. Como observa Ferrara, é navegar a plenas velas no mar da fantasia aludir à vontade de um ente coletivo. Cai assim por terra toda a construção jurídica arquitetada pela teoria orgânica.

Entre as duas posições antagônicas (teoria da ficção e teoria da realidade), interpõe-se a da realidade técnica ou jurídica e que fornece a verdadeira essência jurídica da pessoa jurídica.

Sendo eclética, ela reconhece que há uma parcela de verdade em cada uma daquelas teorias. Do ponto de vista físico e natural, só a pessoa física é realidade. Sob esse aspecto, portanto, a pessoa jurídica não passará de ficção.

Mas, toda ciência aprecia diversamente os fenômenos, toda ciência define esses fenômenos mediante critérios próprios. Ora, a noção de personalidade, de sujeito de direito, não é noção que se vá buscar nas ciências naturais, porém, noção jurídica, cuja definição há de ser procurada na ciência jurídica.

Assim como a personalidade humana deriva do direito (tanto que este já privou seres humanos de personalidade – os escravos), da mesma forma pode ele concedê-la a outros entes, que não os homens, desde que…