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Teorias que Justificam a Existência e Explicam a Natureza da Pessoa Jurídica
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TEORIAS QUE JUSTIFICAM A EXISTÊNCIA E EXPLICAM A NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA
1. APRESENTAÇÃO
Logo em seguida, iremos apresentar uma breve pesquisa na qual tentaremos abordar, de forma bem clara, as teorias que foram elaboradas por alguns atutores no intento de justificar ou tentar esclarecer qual é de fato, a natureza e a razão da capacidade de direito da pessoa jurídica. Apesar de não haver um ponto em comum entre a grande variedade de doutrinas, citaremos a opinião de quatro autores de peso dentro da doutrina do direito civil.
2. CONTEÚDO
Segundo a autora Maria Helena Diniz1 em seu Curso de Direito Civil Brasileiro volume um, as teorias foram agrupadas em quatro categorias: a teoria da ficção legal e da doutrina, a teoria da equiparação, a teoria orgânica e finalmente a teoria da realidade das instituições jurídicas.
A teoria da ficção legal, de Savigny2 ao entender que só o homem é capaz de ser sujeito de direito, concluiu que a pessoa jurídica é uma ficção legal, ou seja, uma criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar a função de certas entidades. Vareilles – Sommières varia um pouco esse entendimento, ao afirmar que a pessoa jurídica apenas tem existência na inteligência dos juristas,…
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