Teoria Tridimensional do Direito

Publicado em 22/04/2003

MR: A Teoria Tridimensional do Direito visa a ser uma compreensão integral do Direito, reagindo contra as doutrinas que reduzem as relações jurídicas ora aos fatos (empirismo jurídico), ora às regras positivas (normativismo jurídico), ora aos valores abstratos (jusnaturalismo).

Sustento eu que a realidade jurídica é, ao mesmo tempo e de maneira concreta, fato, valor e norma. Enquadra-se, por conseguinte, entre as teorias que se opõem sobretudo ao formalismo jurídico, ou seja, contra todas as concepções unilaterais do Direito.

Teoria Tridimensional do Direito


Teoria jurídica que, por definição, coloca na base do fenômeno jurídico três elementos: o fato, o valor e a norma.

Apresentando inúmeras…

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