Teoria Tridimensional do Direito

Teoria Tridimensional do Direito

Teoria jurídica que, por definição, coloca na base do fenômeno jurídico três elementos: o fato, o valor e a norma.

Apresentando inúmeras correntes doutrinárias, entre as quais a culturalista, com destaque para Emil Lask e Gustav Radbruch, e a neokantiana, com Windelband e Rickert. No Brasil, sem dúvida, quem deu novo colorido a esta teoria, quase que desenvolvendo uma nova doutrina, autônoma, no campo da tridimensionalidade, foi o Prof. Miguel Reale. Para este eminente jurista, toda experiência jurídica compreende, invariavelmente, três elementos: fato, valor e norma, ou seja, "um elemento de fato ordenado, valorativamente, em um processo normativo". O Direito não adota uma estrutura puramente factual, como exigem os sociólogos, nem tampouco como querem os idealistas, ou normativa como proclamam os normativistas. Tais concepções pecam pela parcialidade, sem revelar a amplitude do fenômeno jurídico. Este congrega os três elementos citados,não sob a forma de uma adição mecânica, mas numa síntese orgânica, integradora, na qual cada fator é explicado pelos demais e pela totalidade do processo. O fato vem a ser o acontecimento social a ser descrito pelo direito objetivo, ao passo que o valor é o elemento moral do Direito, enquanto a norma vem a ser o comportamento social padrão que o Estado impõe às pessoas.

Em curiosa observação, o Prof. Cabral de Moncada, da Universidade de Coimbra, lembra, sobre a teoria tridimensional do direito que "... se essa teoria assume porventura maior…