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Teoria do Risco
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Em outras palavras, apenas cabe ao consumidor provar o nexo causal e a ocorrência do dano. O ônus da prova é por parte do fornecedor de serviços, todavia para se chegar a esta conclusão é necessário conhecer o que seria obrigações de meio e de resultado.
Para o Mestre Washigton de Barros Monteiro, "...nas obrigações de resultado, obriga- se o devedor a realizar um fato determinado, adstringe- se a alcançar certo objetivo.
Nas obrigações de meio, o devedor obriga- se a empregar diligência, a conduzir- se com prudência, para atingir a meta colimada pelo ato."
As obrigações de resultado são aquelas que o profissional garante o final com êxito da suas atividades e as obrigações de meio são aquelas que o profissional tomará todas as providências para o resultado positivo da atividade, mas não garante que vai conseguir, exemplo clássico é o caso do tratamento da AIDS.
Para saber se a obrigação é de meio ou de resultado, como bem afirma Marcelo Leal de Lima Oliveira, "é preciso observar duas coisas: a) forma de contratação e b) possibilidade física de se atingir o resultado útil da obrigação contratada.".
Ainda trazendo da Obra de Oliveira , temos um quadro ilustrativo que define as responsabilidades do dentista consoante sua especialidade. Cabe ressaltar que cada caso merece uma atenção especial, podendo, no caso concreto, sofrer modificações utiliza- se a lex artis ad hoc.
Para o Mestre Washigton de Barros Monteiro, "...nas obrigações de resultado, obriga- se o devedor a realizar um fato determinado, adstringe- se a alcançar certo objetivo.
Nas obrigações de meio, o devedor obriga- se a empregar diligência, a conduzir- se com prudência, para atingir a meta colimada pelo ato."
As obrigações de resultado são aquelas que o profissional garante o final com êxito da suas atividades e as obrigações de meio são aquelas que o profissional tomará todas as providências para o resultado positivo da atividade, mas não garante que vai conseguir, exemplo clássico é o caso do tratamento da AIDS.
Para saber se a obrigação é de meio ou de resultado, como bem afirma Marcelo Leal de Lima Oliveira, "é preciso observar duas coisas: a) forma de contratação e b) possibilidade física de se atingir o resultado útil da obrigação contratada.".
Ainda trazendo da Obra de Oliveira , temos um quadro ilustrativo que define as responsabilidades do dentista consoante sua especialidade. Cabe ressaltar que cada caso merece uma atenção especial, podendo, no caso concreto, sofrer modificações utiliza- se a lex artis ad hoc.
A previsão constitucional dos direitos dos consumidores é capítulo importante para a defesa dos usuários dos produtos e serviços. Surge, dessa forma, o princípio…
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