Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Teoria do Ordenamento Jurídico
2854 visualizações
5414 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
2 - deve julgá-las com base em uma norma pertencente ao sistema.
2 - essa norma deve ser sempre uma lei do Estado;
3 - todas essas normas devem formar no seu conjunto uma unidade.
É esse o conteúdo que você precisa?
Conclui-se que num ordenamento onde o juiz está autorizado a julgar segundo a eqüidade, não tem nenhuma importância que o ordenamento seja preventivamente completo, porque é a cada momento completável.
O dogma da completude
É princípio de que o ordenamento jurídico seja completo para fornecer ao juiz, em cada caso, uma solução sem recorrer à eqüidade, considerado para alguns como um dos aspectos salientes do positivismo jurídico.
O dogma da completude caminha no mesmo passo que a monopolização do Direito por parte do Estado. Para manter o próprio monopólio, o Direito do Estado deve servir para todo uso. Uma expressão macroscópica dessa vontade de completude foram as grandes codificações; e é justamente no interior de uma dessas grandes codificações é que foi pronunciado o veredicto de que o juiz deve julgar permanecendo sempre dentro do sistema já dado. A miragem da codificação é a completude: uma regra para cada caso. O código é para o juiz um prontuário que lhe deve servir infalivelmente e do qual não pode afastar-se.
A lógica dos juristas (Die juristische Logik, Tübingen, 1925), afirmou que o raciocínio do jurista tradicional, enraizado no dogma da completude, era fundado neste três pressupostos:
1 - a proposição maior de cada raciocínio jurídico deve ser uma norma jurídica;2 - essa norma deve ser sempre uma lei do Estado;
3 - todas essas normas devem formar no seu conjunto uma unidade.
A crítica da completude
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
