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Teoria do Inadimplemento
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Sendo assim, o conceito lógico não tem uma boa aceitação, pois acarretaria graves incovenientes na prática. O dever de prestar não pode ser exigido além de um limite razoável.
Daí a preferencia pelo conceito jurídico de impossibilidade. Aqui, também se deve admitir como impossível a prestação cujo cumprimento exija do devedor esforço injustificavel. Juridicamente, a impossibilidade relativa deve ser equiparada à que se configura pela existencia de irremovivel obstaculo físico. O exemplo clássico de impossibilidade, segundo sua conceitução jurídica, é o da obrigação de transportar mercadoria, através do rio que congelou; logicamente, a pretação pode ser satisfeita por isso que o devedor teria o recurso de usar um quebra-gelo, mas, juridicamente, tornou-se impossivel, porque o obrigaria a gastos vultosos, exigindo excedente dos limites razáveis.
Espécies de Impossibilidade
Costuma-se distinguir a impossibilidade física da jurídica. Física quando provém de acontecimento natural. Se o devedor deixa de entregar a coisa, por ter sido distruída por um terremoto, há impossibilidade material cumprir a obrigação. Já a impossibilidade juridica ocorre quando o obstáculo ao inadimplemento resulta de prescrição legal.
Outra distinção comumente referida pelos autores faz-se entre a impossibilidade objetiva e a subjetiva. A…
Daí a preferencia pelo conceito jurídico de impossibilidade. Aqui, também se deve admitir como impossível a prestação cujo cumprimento exija do devedor esforço injustificavel. Juridicamente, a impossibilidade relativa deve ser equiparada à que se configura pela existencia de irremovivel obstaculo físico. O exemplo clássico de impossibilidade, segundo sua conceitução jurídica, é o da obrigação de transportar mercadoria, através do rio que congelou; logicamente, a pretação pode ser satisfeita por isso que o devedor teria o recurso de usar um quebra-gelo, mas, juridicamente, tornou-se impossivel, porque o obrigaria a gastos vultosos, exigindo excedente dos limites razáveis.
Espécies de Impossibilidade
Costuma-se distinguir a impossibilidade física da jurídica. Física quando provém de acontecimento natural. Se o devedor deixa de entregar a coisa, por ter sido distruída por um terremoto, há impossibilidade material cumprir a obrigação. Já a impossibilidade juridica ocorre quando o obstáculo ao inadimplemento resulta de prescrição legal.
Outra distinção comumente referida pelos autores faz-se entre a impossibilidade objetiva e a subjetiva. A…
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