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Teoria do Inadimplemento
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TEORIA DO INADIMPLEMENTO
O inadimplemento, no sentido estreito do vocábulo, significa o não cumprimento da obrigação pelo devedor, voluntária ou involuntariamente.
Este, equipara- se com a mora, que será descorrida à frente, mas não se confundem pois no primeiro caso, a indenização tem por fim substituir o cumprimento.
Pode o inadimplemento resultar de fato imputável ao devedor ou evento estranho à sua vontade, que determine a impossibilidade de cumprir.
No primeiro caso há inexecução culposa, sendo a palavra culpa tomada com um sentido de violação do dever jurídico, não restando dúvida quanto ao caráter culposo do inadimplemento voluntário
Há inexação culposa sempre que a obrigação não é cumprida por fato imputável ao devedor, sendo que tal infração pode ser intencional ou resultar de negligência do devedor.
A inexecução por força de fato necessário caracteriza-se pela impossibilidade( o devedor quer mas não pode). Nesse caso, ao contrário da inexecução voluntária, exonera-se o dever de indenizar.
Inadimplemento Culposo
A culpa do devedor pode aferir-se em vários graus tendo que em alguns casos responder por dolo e em outros por gênero de culpa.
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