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TEORIA DO CRIME E TEORIA DO TIPO
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c)Superveniente: A coloca veneno na comida de B. B falece no momento da refeição, mas porque o teto cai na sua cabeça.
2.Relativamente independentes em relação à conduta do sujeito: art. 13, caput CP – o resultado é imputável. Dividem-se em:
a)Preexistentes: A soqueia a boca de B que é hemofílico e falece pelo ferimento.
b)Concomitante: A atira em B que falece de um ataque cardíaco que foi agravado pelo ferimento.
c)Superveniente: Exemplo de Damásio – o sujeito dirigindo um ônibus bate no poste e derruba os fios de luz. Um passageiro do ônibus que escapou ileso do acidente, mais tarde toca nos fios de luz e morre.
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
Causa é a condição mais adequada para produzir o resultado. Teria surgido para suprimir alguns excessos. Nem todas as condições são causas, mas só aquelas que de acordo com a experiência geral, habitualmente produzem o resultado.Exemplo: Tiro: causa adequada de morte.
Bofetada: normalmente não é causa de morte.Esta teoria leva em consideração a experiência geral e não o sujeito concreto. Segundo os processualistas ela favorecia os criminosos mais inteligentes.
CAUSALIDADE DA OMISSÃO
A omissão só causa alguma coisa porque o direito diz. A causalidade não é problema no omissivo puro, mas no crime comissivo por omissão, já que não há um juízo de direito de causalidade, mas um juízo hipotético.
O Código Penal no…
2.Relativamente independentes em relação à conduta do sujeito: art. 13, caput CP – o resultado é imputável. Dividem-se em:
a)Preexistentes: A soqueia a boca de B que é hemofílico e falece pelo ferimento.
b)Concomitante: A atira em B que falece de um ataque cardíaco que foi agravado pelo ferimento.
c)Superveniente: Exemplo de Damásio – o sujeito dirigindo um ônibus bate no poste e derruba os fios de luz. Um passageiro do ônibus que escapou ileso do acidente, mais tarde toca nos fios de luz e morre.
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
Causa é a condição mais adequada para produzir o resultado. Teria surgido para suprimir alguns excessos. Nem todas as condições são causas, mas só aquelas que de acordo com a experiência geral, habitualmente produzem o resultado.Exemplo: Tiro: causa adequada de morte.
Bofetada: normalmente não é causa de morte.Esta teoria leva em consideração a experiência geral e não o sujeito concreto. Segundo os processualistas ela favorecia os criminosos mais inteligentes.
CAUSALIDADE DA OMISSÃO
A omissão só causa alguma coisa porque o direito diz. A causalidade não é problema no omissivo puro, mas no crime comissivo por omissão, já que não há um juízo de direito de causalidade, mas um juízo hipotético.
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