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TEORIA DO CRIME E TEORIA DO TIPO
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1.AÇÕES EM CURTO CIRCUITO E MOVIMENTOS MECÂNICOS: reações impulsivas, explosivas, mas com expressão de vontade, ainda que de modo fugaz. Não excluem a ação por serem passíveis de controle pelo querer (atenção) do agente.
2.ESTADOS DE DEMÊNCIA: na culpabilidade pode ser que a censura seja excluída, mas existe ação.
3.COAÇÃO MORAL – “VIS MORALIS”: coação moral. Neste caso existe ação e inclusive dolo. Mesmo que a ação esteja sendo realizada por pressão moral, o agente esta agindo voluntariamente. A ação pode ser excluída na culpabilidade por inexigibilidade de outra conduta.
OMISSÃO
ASPECTOS GERAIS
CRIMES COMISSIVOS: pratica-se através de uma ação. O preceito está implícito.
CRIMES OMISSIVOS: pratica-se por uma ação negativa. O preceito está de forma imperativa. São divididos em:
a)OMISSIVOS PUROS: crimes de mera inatividade.Exemplo: art. 135, 269 CP. Estão previstos em tipos penais específicos;
b)IMPROPRIOS OU COMISSIVOS POR OMISSÃO: crimes de resultado. Não possuem tipologia própria, por serem originalmente comissivos. Não há uma causalidade fática, mas jurídica. O omitente devendo e podendo não faz nada para impedir o resultado.
A omissão no plano…
2.ESTADOS DE DEMÊNCIA: na culpabilidade pode ser que a censura seja excluída, mas existe ação.
3.COAÇÃO MORAL – “VIS MORALIS”: coação moral. Neste caso existe ação e inclusive dolo. Mesmo que a ação esteja sendo realizada por pressão moral, o agente esta agindo voluntariamente. A ação pode ser excluída na culpabilidade por inexigibilidade de outra conduta.
OMISSÃO
ASPECTOS GERAIS
CRIMES COMISSIVOS: pratica-se através de uma ação. O preceito está implícito.
CRIMES OMISSIVOS: pratica-se por uma ação negativa. O preceito está de forma imperativa. São divididos em:
a)OMISSIVOS PUROS: crimes de mera inatividade.Exemplo: art. 135, 269 CP. Estão previstos em tipos penais específicos;
b)IMPROPRIOS OU COMISSIVOS POR OMISSÃO: crimes de resultado. Não possuem tipologia própria, por serem originalmente comissivos. Não há uma causalidade fática, mas jurídica. O omitente devendo e podendo não faz nada para impedir o resultado.
A omissão no plano…
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