Técnica Jurídica

 

Como estão divididos e subdivididos os MEIOS FORMAIS ? Defina-os.

LINGUAGEM - Voltado para escrita e linguagem, que são essenciais a vida em sociedade; ainda, voltado ao condicionamento da efetividade do direito, pois um texto de Lei mal redigido não conduz a uma interpretação uniforme, causando distorções. Está dividida em:

• VOCÀBULOS
• FÓRMULAS
• AFORISMO
• ESTILO

FORMAS - As formalidades exigidas pelo ordenamento jurídico tem a finalidade de proteger os interesses dos que participam na realização dos fatos jurídicos, bem como o de manter organizados os assentamentos públicos, como o de registro das pessoas naturais e jurídicas e de imóveis.

SISTEMAS de PUBLICIDADE - Os acontecimentos da vida jurídica que, direta ou indiretamente, podem afetar o bem comum, devem constar de registros públicos e, conforme a sua natureza, ser objeto de publicidade..

A LINGUAGEM é uma das divisões dos MEIOS FORMAIS. Determine como ela está dividida, definindo-a .

VOCÀBULOS - Devem conciliar os interesses junto a linguagem jurídica, evitando o tecnicismo.

FÓRMULAS - O direito primitivo era impregnado de fórmulas, mas atualmente há uma tendência para o seu desaparecimento;

Ex.: palavras proferidas no final da celebração do casamento civil.

AFORISMO - Sentença moral breve e contestuosa ( máxima ), todas de origem romana.

Ex.: Summum jus, summa…