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Suspensão do Processo (art 265 e 266 de CPC)
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Esta hipótese de suspensão processual visa a garantir o Princípio da Imparcialidade do juiz decorrente do Princípio Constitucional do Juiz Natural, uma vez que se o processo fosse julgado por um juiz incompetente, impedido ou suspeito, correria-se o risco de se obter uma decisão parcial.
A quarta causa de suspensão processual está prevista no art. 265, IV do CPC. A alínea "a" do citado artigo dispõe que haverá suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou da inexistência da relação jurídica, que constitua objeto principal de outro processo pendente. Neste caso haverá a chamada suspensão prejudicial do processo.
Questão prejudicial é uma espécie de questão prévia, sendo…
A quarta causa de suspensão processual está prevista no art. 265, IV do CPC. A alínea "a" do citado artigo dispõe que haverá suspensão do processo quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa, ou da declaração da existência ou da inexistência da relação jurídica, que constitua objeto principal de outro processo pendente. Neste caso haverá a chamada suspensão prejudicial do processo.
Questão prejudicial é uma espécie de questão prévia, sendo…
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