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Suspensão do Processo (art 265 e 266 de CPC)
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Suspensão do Processo (art. 265 e 266 do CPC)
O processo desenvolve-se através da prática de atos sucessivos, realizados, principalmente, pelas partes e pelo juiz, conjuntamente com atos praticados por auxiliares da justiça ( escrivão, depositário, partidor, etc.).
O sistema legislativo brasileiro admite várias hipóteses em que o processo deixa de seguir a sua " marcha" normal, sendo suspenso pelos motivos elencados nos arts. 265 e 266 do Código de Processo Civil. Nestas hipóteses, a relação processual não se encerra, mas fica inerte por um determinado espaço de tempo, voltando a desenvolver-se quando cessar o problema que lhe fez parar, ou quando a lei assim determinar.
Durante a suspensão processual, os atos que vierem a ser praticados serão considerados inexistentes, salvo os atos urgentes, como a citação na iminência de prescrição e decadência, ou a antecipação da prova com o risco de se perder.
Com base nesta assertiva, necessário se faz distinguir a suspensão própria da suspensão imprópria do…
INTRODUÇÃO
O processo desenvolve-se através da prática de atos sucessivos, realizados, principalmente, pelas partes e pelo juiz, conjuntamente com atos praticados por auxiliares da justiça ( escrivão, depositário, partidor, etc.).
O sistema legislativo brasileiro admite várias hipóteses em que o processo deixa de seguir a sua " marcha" normal, sendo suspenso pelos motivos elencados nos arts. 265 e 266 do Código de Processo Civil. Nestas hipóteses, a relação processual não se encerra, mas fica inerte por um determinado espaço de tempo, voltando a desenvolver-se quando cessar o problema que lhe fez parar, ou quando a lei assim determinar.
Durante a suspensão processual, os atos que vierem a ser praticados serão considerados inexistentes, salvo os atos urgentes, como a citação na iminência de prescrição e decadência, ou a antecipação da prova com o risco de se perder.
Com base nesta assertiva, necessário se faz distinguir a suspensão própria da suspensão imprópria do…
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