Sucessão Hereditária

Publicado em 11/06/2010

Os sobrinhos herdam por estirpe, ou seja, privilégio de duplo grau consanguíneo em favor dos bilaterais, se o tio ou tios concorrem com filhos de irmãos unilaterais ou bilaterais, eles terão por direito de representação a parte que caberia ao pai ou à mãe.

O artigo 1842 relata que:

Não concorrendo à herança irmão bilateral, herdarão, em partes iguais, os unilaterais.

Na concorrência entres sobrinhos, a regra é a sucessão por cabeça, ou seja, a herança é deferida a cada um, individualmente e não por estirpe, que é o direito de representação, se todos foram bilaterais ou unilaterais, as quotas hereditárias serão iguais, perante o artigo 1843, parágrafo 3º.

Na concorrência de filhos de irmãos bilaterais com filhos de irmãos unilaterais, cada unilateral receberá a metade do que herdar o bilateral.

Os tios do de cujus são chamados depois dos sobrinhos e logo após os sobrinhos-netos, tios-avós e…

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