Sucessão Hereditária

Publicado em 11/06/2010

Sucessão Hereditária

FADAP
2009

 

 

 

1. DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Sucessão hereditária significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, como se só existisse a sucessão causa mortis, mas é correto delinear a existência de sucessão causa mortis e sucessão intervivos.

O referido ramo do direito disciplina a transmissão do patrimônio do falecido aos seus sucessores.

Podemos demonstrar a sucessão que se oriunda de um ato entre vivos, representada aqui o comprador sucede ao vendedor, ou ainda, o donatário sucede ao doador. Os atos mencionados anteriormente serão regulados pelo Direto das Coisas e o Direto das Obrigações.

O estudo exclusivo das sucessões que deriva ou tem como causa a morte, ou ainda nos dizeres de Silvio de Salvo Venosa, a sucessão a causa morte, é este o tipo de sucessão aquela que ocorre quando os direitos e obrigações da pessoa que morre transferem-se para seus herdeiros e legatários.

A sucessão hereditária é um instituto obrigatoriamente presente em todos os Estados juridicamente organizados, com fundamentos principais encontra origem exatamente na ordem econômica.

Com o advento da propriedade individual, a sociedade passa a convencionar o termo sucessão, ainda…

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