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Sociedades Contratuais
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E depende do consentimento de todos os sócios, exceto se previsto no ato constitutivo, caso em que o sócio dissidente poderá sair da sociedade. Se o estatuto ou contrato social silenciar aplica-se o disposto no art. 1.031 do Código Civil/2002.
A transformação não prejudicará nenhum dos credores.
A falência da sociedade transformada, somente produzirá efeitos em relação aos sócios que, no tipo anterior, a eles estariam sujeito, se o pedirem os titulares dos créditos anteriores à transformação, e somente a estes beneficiará.
Na Seção VI temos a forma de dissolução da sociedade comercial (Arts. 1.033 à 1.038), a dissolução societária total foi tratada nos artigos 1.033 e seguintes do novo Código Civil, sem maiores inovações, sendo oportuno lembrar que neste caso será nomeado um liquidante, com os poderes previstos nos artigos 1.102 e seguintes. A dissolução tanto poderá ser amigável como judicial. Quando amigável opera-se através de um distrato, que não é senão um instrumento firmado pelos sócios, disciplinando o encerramento da sociedade. Quando judicial dependerá de sentença, a ser proferida em função do requerimento do interessado e após comprovação do motivo alegado. Portanto, da mesma forma que a sociedade se…
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