Sociedades Contratuais

Publicado em 16/06/2003

SOCIEDADES CONTRATUAIS

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2003


I) INTRODUÇÃO

Esse trabalho tem como objetivo estudar alguns tipos de sociedades admitidas pelo Direito Brasileiro, reguladas pelo Novo Código Civil. Podemos definir sociedade como: o congraçamento de duas ou mais pessoas que se unem através de uma sociedade, combinando seus esforços, recursos e aptidões, com objetivo de lograr fins comuns.

Nesse caso, estudaremos as Sociedades em Nome Coletivo, que são as sociedades formadas por duas ou mais pessoas que respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais, de forma solidária e ilimitada.

E, ainda, a Sociedade em Comandita Simples que são as sociedades formadas por duas modalidades de sócios: que obrigam-se solidária e ilimitadamente (sócios comaditados) e os que têm suas obrigações limitadas às suas contribuições (sócios comanditários).


II) SOCIEDADE EM NOME COLETIVO

Sociedade em nome coletivo – É aquela em que duas ou mais pessoas se unem para comerciar em comum, sendo uma firma social, os sócios têm responsabilidades ilimitada, solidária e subsidiária. Em princípio, todos os sócios são gerentes, a não ser que se diga diretamente no contrato social, fixando o nome dos sócios gerentes. O nome ou razão social é formado pelo nome de todos os sócios ou de um ou alguns deles acrescido da palavra "& Companhia" ou "& Cia". A responsabilidade é ilimitada, pois todos os sócios são…

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