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Sociedade Anônima
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A base para o calculo do reembolso é o valor patrimonial das ações do acionista dissidente. Assim, o acionista que se retira terá direito de receber da sociedade, por cada ação que titulariza, a importância equivalente a divisão do patrimônio liquido da companhia pelo numero de ações. Em principio, o patrimônio liquido da sociedade é o constante do ultimo balanço aprovado. Pode –se verificar, no entanto, a defasagem desse valor, caso em que inevitavelmente ocorreria uma injustiça ( em desfavor do dissidente, se o valor contábil é inferior ao real, ou em desfavor da sociedade, se é superior). Para evitar a injustiça contra o acionista dissidente, a lei admite que ele peca o levantamento de um balanço especial ( LSA, art. 45 § 2º), para evitar a injustiça contra a sociedade, ela faculta aos estatutos a previsão de reavaliação do patrimônio da companhia, no momento da apuração do reembolso (LSA,art.45 ,§ §3ºe 4º).
Deve – se anotar que, para boa parte da doutrina, após a reforma de1997, o reembolso do acionista dissidente pode ser feito também pelo valor econômico das ações, quando assim previsto em estatuto.
O direito de voto, conforme já assinalado, não é direito essencial, posto existirem ações que não o conferem a seus titulares. A lei disciplina o exercício do direito de voto, e coíbe…
Deve – se anotar que, para boa parte da doutrina, após a reforma de1997, o reembolso do acionista dissidente pode ser feito também pelo valor econômico das ações, quando assim previsto em estatuto.
O direito de voto, conforme já assinalado, não é direito essencial, posto existirem ações que não o conferem a seus titulares. A lei disciplina o exercício do direito de voto, e coíbe…
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