Sistemas de Direito Comparado

Publicado em 22/04/2003

Continuando a tratar as questões introdutórias ao Direito Comparado segundo uma perspectiva – ao menos formalmente – epistemológica clássica, há agora que fazer referência ao seu método.

Embora seja possível, como posteriormente aliás virá a resultar do escrito, apontar aspectos comuns aos problemas da macro-comparação e da micro-comparação, abordá-los-emos separadamente.

4.1 Macro-Comparação

Partindo da verificação óbvia de que a confrontação de todos e de cada um dos elementos que constituem os sistemas jurídicos que se tomem como objeto de comparação é impossível, chegamos à necessidade de selecionar os pontos através dos quais procederemos à comparação desejada.

Julgo que os critérios básicos a que tal escolha deve obedecer são o da representatividade dos elementos em causa (a qual implica, entre várias coisas, um caráter tendencialmente perene desses elementos) e o do seu caráter comum aos vários sistemas. Não podemos selecionar elementos que não sejam aptos a definir o sistema e falsearíamos a comparação se a fizéssemos incidir sobre aspectos não correspondentes (necessidade de um tertium comparationis).

É isto mesmo que os comparatistas ressaltam ao falarem da comparação através dos elementos determinantes (Constantinesco), dos elementos fundamentais e mais estáveis (David), dos elementos definidores do estilo (Zweigert - sobre cuja "Stillehre" haverá ocasião de falar quando do estudo dos critérios de…

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