Síntese da Evolução Histórico-Científica do Processo

Ainda no que diz respeito a Chiovenda, é preciso salientar, que foi ele que deu início ao período da "Teoria Geral do Processo de Conhecimento", dedicando todo o seu esforço ao Processo Civil, sem voltar os olhos a qualquer análise de Processo Penal, e atendo-se majoritariamente ao Processo de Conhecimento, sustentando a necessidade de acolhimento do processo germânico inovador pela inserção de maior oralidade, em rompimento com a tradição latina, mas com apenas tímidas projeções em tema de Processo de Execução.

Na esfera processual, nenhuma escola foi tão fecunda como a de Chiovenda, que conta com nomes tão ilustres como ele próprio, e como Calamandrei, Liebman e Redenti.

Chiovenda sustenta que o procedimento é a envoltura exterior de uma relação jurídica que se chama relação jurídica processual, idéia que é inerente ao iudicium romano e a definição que lhe davam os processualistas medievais, segundo os quais iudicium est actus triumpersonarum: iudicis actoris et rei, estabelecendo que a relação jurídica processual é uma relação jurídica autônoma e complexa que pertence ao direito público:

1- Autônoma, enquanto tem vida e condições próprias, independente da ação que se faz valer no processo;

2- Complexa, enquanto não compreende um só direito, como sucede com…