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Síntese da Evolução Histórico-Científica do Processo
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Síntese da Evolução Histórico-Científica do Processo
1- PERÍODO PRIMITIVO:
Faltam, por completo autênticas exposições processuais, mas em obras de datas, natureza e nacionalidades muito distintas se encontram dados e idéias acerca da Justiça e do seu funcionamento. Obras do tipo históricoreligioso, como a Bíblia, ou de caráter teatral, como "As vespas de Aristófanes" (442 a.c.), ou de índole jurídico-legal, como o "Código de Hammurabi", na Mesopotamia. Mas nenhuma destas obras pode ser caracterizada como ponto de antecedência ou referência . Jamais podem consistir em obras sistemáticas de Direito Processual. Apenas poder-se-ia dize-lo das noções do Direito Romano - da tripartição "pessoas, coisas, ações", quando então o Direito Processual era considerado pertencente ao Direito Privado.
2- ESCOLA JUDICIALISTA:
A partir do século XI, alongando-se pelos séculos XII e XIII, surge, na Itália, na Universidade de Bolonha, a Escola Judicialista. A ela pertence o pai das Instituições Processuais hispano americanas, o mestre Jacob das Leis, redator da famosa "A Partida III". Constituem um setor muito característico da produção dos Judicialistas as "pequenas somas", ou "Compêndios", que dividem os processos em fases denominadas "tempos", em geral, entre 8 (oito) e 10 (dez) dias. Os Judicialistas trabalham sobre a…
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