Síntese da Evolução Histórico-Científica do Processo

5- PERÍODO PROCESSUALISTA:

Foi Oscar von Bülow quem, com a clássica obra "Die Lehre von den Processeinreden und Processvoraussetzungen", - "A teoria das exceções e dos pressupostos processuais", com base na idéia sugerida pelo filósofo Hegel, no ano de 1868 lançou a teoria segundo a qual o processo é uma relação jurídica de direito público que transcorre entre o Poder Judiciário e as partes. Segundo a mesma, o processo deve ser entendido como uma relação jurídica, ou, o que é o mesmo, um conjunto de vinculações jurídicas existentes entre as pessoas que dele participam. O conteúdo da relação jurídica vem determinado pelos direitos e obrigações de natureza processual que ostentam tanto o Juiz como as partes. A relação jurídica processual se instaura com o exercício da ação e finaliza com a resolução do conflito, através de uma decisão com força de coisa julgada, pela desistência, composição ou renúncia. Mas para que a relação jurídica possa nascer e adquira relevância jurídica, exige-se a presença de elementos constitutivos, ou pressupostos processuais, que não são outra coisa senão as "prescrições que devem fixar os requisitos de admissibilidade e as condições prévias para a tramitação de toda a relação processual" (Bülow). A relação jurídica…