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Sanção
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8. DA SANÇÃO SEGUNDO A TEORIA EGOLÓGICA – A SANÇÃO PREMIAL
Questão aberta, na Teoria Egológica, é a de saber se na estrutura disjuntiva da norma jurídica há lugar para a sanção premial. Em que parte do juízo normativo: - na endonorma: dado H deve ser P, ou na perinorma: dado não P deve ser S – pode e deve situar-se, paralelamente à sanção penal, a sanção premial?
O tema foi posto no âmbito das teorias Pura e Egológica, especialmente desta, por MÁRIO ALBERTO COPELLO, discípulo de CÓSSIO.
CÓSSIO diz que o prêmio, como mera espécie do gênero prestação, apenas constitui um conteúdo da norma, mas nunca sua estrutura, porquanto "não nos serve como suporte para organizar e estruturar conteúdos, não é uma função organizadora, ou de situar os dados de nosso conhecimento jurídico, senão, repetimos, um desses possíveis dados".( Fica ressalvada, desde logo, a integridade da estrutura normativa da concepção egológica, que CÓSSIO, ele próprio, apresenta como possuidora de dupla virtude: "contém a garantia de que nenhum aspecto referente à solução de um problema pode ser ignorado, e assegura com toda a exatidão a comunicação desse problema com os demais". (
A partir dessa ressalva, COPELLO parte para contestar a…
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