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Sanção
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ENRICO TULIO LIEBMAN: "As sanções são as medidas cuja imposição é estabelecida pelas leis como conseqüência da inobservância dos imperativos jurídicos".
6. RESGATE HISTÓRICO
Nas sociedades primitivas, tudo era resolvido com vingança. Prevalecia a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertencia.
Na denominada "fase da vingança-privada", cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes, e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só quem a praticou, como todo o seu grupo. Se o transgressor fosse membro da tribo podia ser punido com a "Expulsão da Paz" (banimento), que o deixava à mercê de outros grupos que lhe infligiriam, necessariamente, a morte. Se fosse elemento de outra tribo, a reação era a da "vingança de sangue’, considerada como obrigação religiosa e sagrada.
Com a evolução social, para evitar a dizimação das tribos, surge o talião (de talis = igual) que limita a reação à ofensa de um mal idêntico ao praticado (sangue por sangue, olho por olho, dente por dente). Adotado no Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (Povo Hebraico), e na Lei das XII Tábuas (Roma), foi ele um grande avanço na História do Direito Penal por reduzir a abrangência da ação…
6. RESGATE HISTÓRICO
Nas sociedades primitivas, tudo era resolvido com vingança. Prevalecia a força, quer do indivíduo, quer da tribo a que ele pertencia.
Na denominada "fase da vingança-privada", cometido um crime, ocorria a reação da vítima, dos parentes, e até do grupo social (tribo), que agiam sem proporção à ofensa, atingindo não só quem a praticou, como todo o seu grupo. Se o transgressor fosse membro da tribo podia ser punido com a "Expulsão da Paz" (banimento), que o deixava à mercê de outros grupos que lhe infligiriam, necessariamente, a morte. Se fosse elemento de outra tribo, a reação era a da "vingança de sangue’, considerada como obrigação religiosa e sagrada.
Com a evolução social, para evitar a dizimação das tribos, surge o talião (de talis = igual) que limita a reação à ofensa de um mal idêntico ao praticado (sangue por sangue, olho por olho, dente por dente). Adotado no Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (Povo Hebraico), e na Lei das XII Tábuas (Roma), foi ele um grande avanço na História do Direito Penal por reduzir a abrangência da ação…
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