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Salário e Remuneração
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e.2) Gratificação de balanço;
e.3) Gratificação de festas; e,
e.4) Gratificação por tempo de serviço.
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e.3) Gratificação de festas; e,
e.4) Gratificação por tempo de serviço.
As gratificações integram a remuneração-base dos empregados para todos os efeitos dela emanados e, assim, são computadas para o cálculo da remuneração do repouso, das férias, da indenização, dos depósitos do FGTS, dos recolhimentos das contribuições previdenciárias. Havendo gratificação por tempo de serviço prevista em contrato individual e, também. Em convenção, acordo ou sentença coletiva, será devida apenas a de valor mais elevado, segundo dispõe o Enunciado 202 do TST.
5.5 Décimo terceiro salário
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