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Resumo do Livro Embargos de Declaração Teoria Geral e efeitos infringentes
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A contradição o julgado apresenta tese inconciliáveis entre se, ou seja, incoerência entre as proposições apresentadas no seu bojo, ou então entre a sua fundamentação e a parte dispositiva. De forma simples e possível afirmar que a contradição consiste na afirmação e negação simultâneas de um mesma coisa.
De acordo com Barbosa Moreira, pode haver contradição “entre proposições contidas na motivação ou entre proposição da parte decisória, isto é, incompatibilidade entre capítulos do acórdão.
Vicente Miranda aponta, exemplificativamente, algumas situações colhidas da jurisprudência onde não é possível vislumbrar a ocorrência de contradição.
O omisso, portanto, é o julgamento que não aprecia questão pertinente ao litígio e que, a seu turno, deveria ser enfrentada. A sobrecarga de trabalho, gerada pela quantidade de feitos, pode ser apontada como um dos fatores que ensejam a ocorrência de omissões. A omissão ontológica refere-se ao que não foi e deveria ser decidido, enquanto a omissão relacional aponta para o enunciado incompleto, prestando-se os embargos declaratórios ao seu complemento.
Dito por outras palavras, a admissibilidade dos recursos subordina-se ao preenchimento de certos requisitos ou pressupostos, antecedendo, lógica e cronologicamente, a análise acerca do juízo de mérito do recurso.…
De acordo com Barbosa Moreira, pode haver contradição “entre proposições contidas na motivação ou entre proposição da parte decisória, isto é, incompatibilidade entre capítulos do acórdão.
Vicente Miranda aponta, exemplificativamente, algumas situações colhidas da jurisprudência onde não é possível vislumbrar a ocorrência de contradição.
O omisso, portanto, é o julgamento que não aprecia questão pertinente ao litígio e que, a seu turno, deveria ser enfrentada. A sobrecarga de trabalho, gerada pela quantidade de feitos, pode ser apontada como um dos fatores que ensejam a ocorrência de omissões. A omissão ontológica refere-se ao que não foi e deveria ser decidido, enquanto a omissão relacional aponta para o enunciado incompleto, prestando-se os embargos declaratórios ao seu complemento.
Dito por outras palavras, a admissibilidade dos recursos subordina-se ao preenchimento de certos requisitos ou pressupostos, antecedendo, lógica e cronologicamente, a análise acerca do juízo de mérito do recurso.…
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