Resumo – A Falência da Pena de Prisão

Publicado em 06/06/2004

Os primeiros sistemas penitenciários surgiram nos Estados Unidos. Esses sistemas tiveram, além de antecedentes inspirados em concepções mais ou menos religiosas, um antecedente importantíssimo nos estabelecimento s de Amsterdam, nos Bridwells ingleses, e em outras experiências similares realizadas na Alemanha e na Suíça. Estes estabelecimentos não são apenas um antecedente importante dos primeiros sistemas penitenciários, como também marcam o nascimento da pena privativa de liberdade, superando a utilização da prisão como simples meio de custódia.

2.1 Sistema pensilvânico ou celular

Quando criou a Colônia de Pensilvânia, seu fundador, Guilhermo Penn, teve que cumprir um despacho do rei Carlos II prescrevendo o estabelecimento de leis inglesas e por essa razão submeteu á Assembléia Colonial da Pensilvânia o que se tem chamado de a "Grande Lei" esta lei pretendia atenuar a dureza da legislação penal inglesa. A obra de Penn contribuiu para que se conhecessem as experiências das casas de trabalho holandesas e serviu de estimulo para que surgissem associações destinadas a suavizar a condição dos presos e reformar as prisões. Por influencia dessas associações conseguiu-se em 1786 uma modificação do condigo penal aproveitando a liberação das colônias inglesas e a formação de um Estado independente. Os trabalhos forçados foram abolidos. A pena de morte passava a ser aplicada em pouquíssimos casos e generalizou-se a pena privativa de liberdade com a "esperança de conseguir a recuperação dos condenados".

A primeira prisão norte americana foi construída pelos quaqueiros…

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