Responsabilidade Civil Quanto ao Vício do Produto e do Serviço à luz do CDC

Considerando o exposto, o serviço prestado não só não corresponde à expectativa nele depositada,como também repercute negativamente no consumidor.

Tem-se como exemplo, o fato de um consumidor solicitar os serviços de uma firma para que sejam instalados pontos de tomadas para equipamentos de grande porte em sua casa, construída com madeira. A empresa, através de seus funcionários, procede à instalação, utilizando fiação e ligações típicas para equipamentos com pouca demanda por energia elétrica. Com o uso, ocorre na rede, sobrecarrega, e acontece um curto-circuito, causando a queima dos fios e incêndio em sua residência. Houve dano, houve defeito. Caso a instalação apenas não permitisse o funcionamento normal dos equipamentos, sem prejuízo, haveria apenas vício.

Nada impede, porém, que se configurem situações em que, apesar do serviço oferecer a segurança desejada, haja o dano. Na hipótese de um bem valioso, utilizado por um cliente como garantia em um negócio, depositado no cofre de um banco e furtado por fraude realizada por funcionário, o serviço possuía toda a segurança que dele se esperava, ocorrendo, contudo, o dano e conseqüente defeito. Deverá o banco indenizar todos os danos sofridos pela…