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Responsabilidade Civil na Internet
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a) como provedor de conteúdo próprio, que explore periodicamente veículo de informação ou divulgação, responderá por eventual dano causado pelo texto elaborado por terceiro (um free lancer, por exemplo), ressalvado eventual direito de regresso;
b) como provedor de conteúdo próprio, que informe ou divulgue sem periodicidade textos de terceiros, não responderá civilmente, sendo o autor o responsável pelo conteúdo, salvo na impossibilidade de determinação de autoria ou diante da ciência inequívoca do dano causado.
Responsabilidade civil dos websites
A responsabilidade civil dos websites acaba sendo tão complexa quanto à levantada na discussão da responsabilidade civil dos provedores.
Os websites podem ser responsabilizados de diversas maneiras, dependendo justamente do conteúdo manipulado e da forma pela qual essa manipulação se realiza. Está claro o fato de que o site que lesar alguém pela informação veiculada ou por outros meios responderá pelo dano causado. O que não está claro ainda é justamente a relação do site com o conteúdo por ele veiculado, que eventualmente tenha causado dano. Tampouco está clara sua relação com a forma como tal informação foi veiculada.
Em princípio, o website responde pelo conteúdo veiculado, pois, ao contrário do provedor, é visto como o criador deste conteúdo, e ,portanto, o responsável por ele.
Ocorre que nem sempre o conteúdo disponibilizado num website é de autoria interna. Podemos levar em consideração o conteúdo disponibilizado em determinado site…
b) como provedor de conteúdo próprio, que informe ou divulgue sem periodicidade textos de terceiros, não responderá civilmente, sendo o autor o responsável pelo conteúdo, salvo na impossibilidade de determinação de autoria ou diante da ciência inequívoca do dano causado.
Responsabilidade civil dos websites
A responsabilidade civil dos websites acaba sendo tão complexa quanto à levantada na discussão da responsabilidade civil dos provedores.
Os websites podem ser responsabilizados de diversas maneiras, dependendo justamente do conteúdo manipulado e da forma pela qual essa manipulação se realiza. Está claro o fato de que o site que lesar alguém pela informação veiculada ou por outros meios responderá pelo dano causado. O que não está claro ainda é justamente a relação do site com o conteúdo por ele veiculado, que eventualmente tenha causado dano. Tampouco está clara sua relação com a forma como tal informação foi veiculada.
Em princípio, o website responde pelo conteúdo veiculado, pois, ao contrário do provedor, é visto como o criador deste conteúdo, e ,portanto, o responsável por ele.
Ocorre que nem sempre o conteúdo disponibilizado num website é de autoria interna. Podemos levar em consideração o conteúdo disponibilizado em determinado site…
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