Responsabilidade Civil

Publicado em 29/11/2006

Em rigor, não se pode afirmar serem espécies diversas de responsabilidade, as entendidas pelas teorias subjetiva e objetiva, mas sim maneiras diferentes de encarar a obrigação de reparar o dano.

Baseada na idéia de culpa, a teoria subjetiva investiga o comportamento do suposto agente para determinar se ele está compelido ou não à reparação do dano. Já a teoria da responsabilidade objetiva, ao dispensar a presença da conduta culposa, tem que exigir outro fator para que haja o encargo de reparar o prejuízo: a atividade desenvolvida pelo autor do dano tem que causar riscos aos demais membros da coletividade.

Enquanto, naquela última, a pessoa lesionada tem que provar somente a relação de causa e efeito entre o procedimento do agente e a perda sofrida, na teoria subjetiva é…

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