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Responsabilidade Civil
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Em tal situação, o dano moral é exteriorizado no plano do mundo social pela chaga ou pela deficiência, mas ainda assim não se pode visualizar externamente a dor que a pessoa sofre em seu mundo interior, ou seja, a dor sofrida e vivenciada a cada dia pela pessoa de forma solitária e invisível ao mundo exterior. Dor moral: constrangimento, humilhação, falta de paz interior, etc., que se passam no mundo interior das pessoas e são captadas pela psicanálise e que devem ser consideradas e reparadas pelo direito).
"Na verdade, como se verifica das definições de dano moral, "a idéia primeira de que o elemento dor seria característica preponderante na identificação na identificação do dano moral é transcendida e, por outros elementos, passam a ser levados em consideração para conceituá-lo". (14)
O dano moral é aferido objetivamente in re ipsa, ou seja, pela mera constatação da violação de direitos não patrimoniais, ou direitos com função não patrimonial. " O dano moral é conseqüência irrecusável do fato danos. Este o prova per se". (15)
(14 ) (Campos, Maria Luiza de Saboia, Publicidade: Responsabilidade Civil Perante o Consumidor, São Paulo, Cultural Paulista, 1996, pág.254 )
(15 ) (Dias, José de Aguiar, Da Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro, Forense, 1995, pág. 738)
Silvio Rodrigues alerta que na apreciação do dano "o juiz terá sempre em vista o quod plerumque accidit, o que habitualmente acontece. Será ordinariamente difícil negar a dor que experimenta um pai que perde um filho ou sofrimento daquele que vê um ser querido mutilado".(16)
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