Resenha Comentada – Princípio da Proporcionalidade

Publicado em 02/12/2007

Quer a falta de unidade dizer que de alguma forma esse princípio já existia sob outras denominações. Em suma, talvez a falta de um estudo aprofundado acerca do princípio da proporcionalidade, acarretou em uma fraca compreensão do que representa o princípio em si. Sem falar que uma coisa é ser uno; outra, completamente diferente, é ser proporcional.

“Outros princípios convergentes, aparentados também com o da proporcionalidade, são o princípio da ‘concordância prática’, formulado e desenvolvido teoricamente por Konrad Hesse e o princípio da ‘boa-fé’; o primeiro, tanto quanto o da proporcionalidade, no…

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