Resenha Comentada – Princípio da Proporcionalidade

Publicado em 02/12/2007

RESENHA COMENTADA - PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

UNIVERSIDADE GERALDO DI BIASE - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL
2007

Não há nada de novo sob o sol diz o sábio Salomão. Em matéria de direito o mesmo podemos dizer. As sociedades seguem e trazem consigo dia após dia, ano após ano, década após década, século após século seus avanços, às vezes, seus retrocessos. Não obstante a repetição, algo de novo se estabelece e se organiza.

O princípio da proporcionalidade é antiqüíssimo, mas, à medida que as sociedades avançam, recebe novas aplicações. Tanto assim, que inicialmente estava atrelado ao Direito Administrativo, porém cada dia mais se constrói com argamassa, por assim dizer, constitucional. Ao falarmos hoje, portanto, em proporcionalidade, falamos também em Direito Constitucional.

Ademais, quando falamos de um princípio da proporcionalidade constitucional devemos levar em conta uma série de fatores que contribuem para a eficácia de tal princípio.

Nessa ordem, a sociedade exercerá um importante papel à função do princípio da proporcionalidade constitucional, já que ela influenciará em algumas decisões, ou mesmo em muitas talvez, de modo que garanta…

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