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Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
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As qualificadoras fazem parte do tipo chamado qualificado, ao qual é cominada uma pena mais severa em seus limites em decorrência das circunstâncias estabelecidas pelo legislador (arts. 121, § 2º, 155, § 4º etc).
As causa especiais de aumento de pena, que também são consideradas qualificadoras em sentido amplo, referem-se a determinados delitos, fixando-se um aumento de sanção imposta ao crime simples em decorrência de sua existência no fato, tornando mais grave por essas circunstâncias.
As causas especiais de diminuição da pena, ao contrário, determinam uma redução da sanção por tornarem o fato menos grave. " (Mirabete;2001:292)
Causas Gerais de Aumento e Diminuição da Pena:
Fixada a "pena-base", que é o ponto de partida para o cálculo da pena definitiva, sobre aquela, segundo o art. 68, recairão as circunstâncias agravantes (arts. 61/62) e atenuantes (arts.65 e 66) e, por último, as causas de diminuição e de aumento.
Havendo mais de uma causa de aumento ou de diminuição, previstas na Parte Especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou uma só diminuição, prevalecendo todavia, a causa que mais aumente ou diminua ( parágrafo único do art.68).
Esta regra, como nela está expresso, só se aplica…
As causa especiais de aumento de pena, que também são consideradas qualificadoras em sentido amplo, referem-se a determinados delitos, fixando-se um aumento de sanção imposta ao crime simples em decorrência de sua existência no fato, tornando mais grave por essas circunstâncias.
As causas especiais de diminuição da pena, ao contrário, determinam uma redução da sanção por tornarem o fato menos grave. " (Mirabete;2001:292)
Causas Gerais de Aumento e Diminuição da Pena:
Fixada a "pena-base", que é o ponto de partida para o cálculo da pena definitiva, sobre aquela, segundo o art. 68, recairão as circunstâncias agravantes (arts. 61/62) e atenuantes (arts.65 e 66) e, por último, as causas de diminuição e de aumento.
Havendo mais de uma causa de aumento ou de diminuição, previstas na Parte Especial, pode o juiz limitar-se a um só aumento ou uma só diminuição, prevalecendo todavia, a causa que mais aumente ou diminua ( parágrafo único do art.68).
Esta regra, como nela está expresso, só se aplica…
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