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Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
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Relação Categoria/ Conceito Operacional dos elementos circunstanciais de aplicação da pena.
CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS
Culpabilidade: "O grau de culpa (grave, leve ou gravíssimo) funda-se na maior ou menor previsibilidade do resultado do lesivo e nos cuidados objetivos exigíveis do agente, denunciando, por conseguinte, a maior ou menor censurabilidade da conduta culposa’’. (Mirabete, 2001: 293)".
Culpabilidade: "Deve ser analisado o grau de censurabilidade da conduta, pois quanto mais reprovável o crime, maior devera ser a pena. Culpabilidade é juízo de reprovação". (Abdreucci, 1999: 101),
Culpabilidade: "Consiste no juízo de reprovação que incide sobre a conduta delituosa, sendo seus elementos a imputabilidade, o potencial conhecimento da ilicitude e a exigibilidade de conduta conforme o direito. A pena-base será aplicada com maior intensidade, à medida que o juiz entender que o agente atuou de forma mais censurável.
Tem-se entendido que a maior intensidade do dolo ou o maior grau de culpa deve ser considerado para elevar a pena-base". ( João José Leal; 1998: 405)
Culpabilidade: " Tida como o fulcro do sistema penal vigente, que irá não só fundamentar, como limitar a pena. Será ela em verdade estabelecida com base na intensidade e no grau da culpabilidade, não podendo igualmente excedê-la."(Paulo…
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