Acessar o Zé Moleza
ou
O que você está pesquisando?
Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
2138 visualizações
36898 palavras
Adicionar aos favoritos
Loading...- | |
Ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima: "É imprescindível que se comprove ter o agente sofrido perturbação do equilíbrio psíquico".(Andreucci, 1999: 111).
Ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima: "Coação irresistível: enquanto a coação irresistível é causa de exclusão de culpabilidade, aquela a que o agente podia resistir somente atenua a pena. Cumprimento de ordem de autoridade superior: trata-se de inovação da lei penal, justificando-se a inclusão da nova atenuante pela similitude entre a coação e a obediência hierárquica. Sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima: é indispensável que se comprove, nesse caso, ter o agente sofrido perturbação do equilíbrio psíquico causado por ato injusto, ainda que não ilícito, do ofendido".(Mirabete, 2001: 308).
Ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de…
Ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima: "Coação irresistível: enquanto a coação irresistível é causa de exclusão de culpabilidade, aquela a que o agente podia resistir somente atenua a pena. Cumprimento de ordem de autoridade superior: trata-se de inovação da lei penal, justificando-se a inclusão da nova atenuante pela similitude entre a coação e a obediência hierárquica. Sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima: é indispensável que se comprove, nesse caso, ter o agente sofrido perturbação do equilíbrio psíquico causado por ato injusto, ainda que não ilícito, do ofendido".(Mirabete, 2001: 308).
Ter o agente cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de…
É esse o conteúdo que você precisa?
Faça seu login e saiba como ver o trabalho completo
Institucional
Saiba como fazer
Trabalhos Acadêmicos
O Zé Moleza facilita sua vida acadêmica ajudando você em suas pesquisas, e a economizar o seu tempo e o seu dinheiro nos seus trabalhos de faculdade. São mais de 26144 pesquisa acadêmicas entre elas, monografia, temas de monografias, TCC, modelos de monografias, trabalhos de universidades, resenha, Paper, Ensaio, Bibliografia, Trabalhos Escolares.
Dicas de como fazer: Capa de Monografia, capa de TCC, Regras da ABNT, como fazer monografia, como fazer Projeto Final, como fazer seminário, como fazer capas, referências bibliográficas, modelo de monografia.
O Zé Moleza NÃO faz a venda de monografia e É TOTALMENTE CONTRA a compra de monografia pronta e trabalhos prontos. O Zé Moleza NÃO auxilia a quem compra monografia, NÃO apóia a quem quer comprar Trabalhos Prontos, e NÃO APROVA a quem quer comprar TCC prontos, dando dicas de formatação, regras da ABNT, dando sugestões de temas para monografia, resumo de livros, projeto de pesquisa, projeto de mestrado, projeto de pós-graduação, trabalhos acadêmicos, incentivando o usuário a desenvolver por conta própria sua monografia.
