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Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
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Contra criança, velho, enfermo ou mulher grávida: "A razão da agravante está na perversidade e covardia do agente e na maior fragilidade da vítima.
A norma não estabeleceu até que idade deva a vítima ser entendida como criança. A jurisprudência interpreta como tal aquela que está na primeira infância, cujo termo é aos sete ou oito anos, ou ainda está distante da puberdade.
Não favoreceu tampouco a norma qualquer critério para definir o velho, podendo-se presumir aquele que atinge os 70 anos, que é a idade da aposentadoria compulsória.
Enfermo é a palavra que deve ser interpretada em sentido amplo, abrangendo os que padecem de moléstia, física ou mental, bem como os deficientes físicos.
A Lei n. 9.318, de 05-12-1996, inclui dentre as agravantes o crime praticado contra mulher grávida. Para que incida a referida agravante, o agente deverá Ter conhecimento da gravidez." (Paulo José Da Costa JR.;1997:173,174)
Quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade: "Agrava-se a pena pela situação de inferioridade do agente, que se encontra impossibilitado de reagir ou de impedir o crime".(Andreucci, 1999: 105).
Quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade: "Enquanto todas as pessoas estão sob proteção mediata, geral, da autoridade, estão diretamente protegidas as pessoas que permanecem, por exemplo, em custódia (presos, menores infratores etc.). O crime praticado…
A norma não estabeleceu até que idade deva a vítima ser entendida como criança. A jurisprudência interpreta como tal aquela que está na primeira infância, cujo termo é aos sete ou oito anos, ou ainda está distante da puberdade.
Não favoreceu tampouco a norma qualquer critério para definir o velho, podendo-se presumir aquele que atinge os 70 anos, que é a idade da aposentadoria compulsória.
Enfermo é a palavra que deve ser interpretada em sentido amplo, abrangendo os que padecem de moléstia, física ou mental, bem como os deficientes físicos.
A Lei n. 9.318, de 05-12-1996, inclui dentre as agravantes o crime praticado contra mulher grávida. Para que incida a referida agravante, o agente deverá Ter conhecimento da gravidez." (Paulo José Da Costa JR.;1997:173,174)
Quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade: "Agrava-se a pena pela situação de inferioridade do agente, que se encontra impossibilitado de reagir ou de impedir o crime".(Andreucci, 1999: 105).
Quando o ofendido estava sob a imediata proteção da autoridade: "Enquanto todas as pessoas estão sob proteção mediata, geral, da autoridade, estão diretamente protegidas as pessoas que permanecem, por exemplo, em custódia (presos, menores infratores etc.). O crime praticado…
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