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Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
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Dissimulação: "O agente oculta sua intenção criminosa até o momento do cometimento da infração; seu real objetivo é de tal forma disfarçado que a vítima não tem condições de imaginar que vai ser objeto de um crime". (João José Leal, 1998: 389)
Dissimulação: "É o encobrimento dos próprios desígnios, compreendendo o uso de disfarce, onde ressalta a insídia." (Paulo José Da Costa JR.;1997:172)
Outro recurso: "Deve ser apto a dificultar ou tornar impossível a defesa da vítima. Ex.: surpresa".(Andreucci, 1999: 104).
Outro recurso: "Por interpretação analógica, pode-se afirmar que qualquer recurso que chegue a diminuir a reação da vítima constitui a agravante em apreço. Podem ser citadas as fraudes, a dopagem da vítima etc. A meretriz que conduz o" cliente "a um local ermo, onde um co-autor vai roubá-lo (suadouro), é exemplo desse outro referido na lei"(Mirabete, 2001: 296).
Outro recurso: "A doutrina e a jurisprudência entendem que este outro recurso, a exemplo da traição, da emboscada e da dissimulação, somente poderá agravar a pena quando se revelar insidioso, isto é, quando considerado profundamente reprovável. Assim, a surpresa será considerada agravante se praticada de forma traiçoeira ou…
Dissimulação: "É o encobrimento dos próprios desígnios, compreendendo o uso de disfarce, onde ressalta a insídia." (Paulo José Da Costa JR.;1997:172)
Outro recurso: "Deve ser apto a dificultar ou tornar impossível a defesa da vítima. Ex.: surpresa".(Andreucci, 1999: 104).
Outro recurso: "Por interpretação analógica, pode-se afirmar que qualquer recurso que chegue a diminuir a reação da vítima constitui a agravante em apreço. Podem ser citadas as fraudes, a dopagem da vítima etc. A meretriz que conduz o" cliente "a um local ermo, onde um co-autor vai roubá-lo (suadouro), é exemplo desse outro referido na lei"(Mirabete, 2001: 296).
Outro recurso: "A doutrina e a jurisprudência entendem que este outro recurso, a exemplo da traição, da emboscada e da dissimulação, somente poderá agravar a pena quando se revelar insidioso, isto é, quando considerado profundamente reprovável. Assim, a surpresa será considerada agravante se praticada de forma traiçoeira ou…
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