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Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
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Motivo torpe: " É o que ofende com maior intensidade os valores morais que constituem o fundamento ético do Direito Penal e que, por isso, merece um maior grau de reprovação. É o motivo hediondo, ignóbil, que causa maior repugnância, como é o caso do crime praticado por uma ambição desmedida, por ódio implacável, por inveja despropositada". (João José Leal, 1998: 388)
Motivo torpe: "É o motivo abjeto, repugnante, que ofende a moralidade média ou os principios éticos dominantes em determinado meio (a cupidez). Abjeto, do latim abjectus, provém de ab jacio, que etimologicamente significa mais que baixo, mais que vil. O fim lucrativo é sempre abjeto, a menos que se trate de crime patrimonial." (Paulo José Da Costa JR.;1997:171)
Para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, à impunidade, ou vantagem de outro crime: "Esse requisito relaciona-se à conexão de crime, que podem ser teleológica (quando o crime é praticado para assegurar a execução de outro) ou consequencial (quando o crime é praticado em conseqüência do outro, para assegurar-lhe a ocultação, impunidade ou vantagem)".(Andreucci, 1999: 104).
Para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, à impunidade, ou vantagem de outro crime: "Existe ela apenas quando da ocorrência…
Motivo torpe: "É o motivo abjeto, repugnante, que ofende a moralidade média ou os principios éticos dominantes em determinado meio (a cupidez). Abjeto, do latim abjectus, provém de ab jacio, que etimologicamente significa mais que baixo, mais que vil. O fim lucrativo é sempre abjeto, a menos que se trate de crime patrimonial." (Paulo José Da Costa JR.;1997:171)
Para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, à impunidade, ou vantagem de outro crime: "Esse requisito relaciona-se à conexão de crime, que podem ser teleológica (quando o crime é praticado para assegurar a execução de outro) ou consequencial (quando o crime é praticado em conseqüência do outro, para assegurar-lhe a ocultação, impunidade ou vantagem)".(Andreucci, 1999: 104).
Para facilitar ou assegurar a execução, a ocultação, à impunidade, ou vantagem de outro crime: "Existe ela apenas quando da ocorrência…
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