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Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
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Circunstâncias do Crime: "determinante da conduta proibida que pode constituir um indicador importante de uma ou menor ilicitude do tipo examinado em concreto. Por isso, na determinação da pena-base, o juiz não poderá fugir ao dever de analisar qual motivo ou motivos que levaram o agente a cometer a infração penal". (João José Leal, 1998: 406)
Circunstâncias do Crime: "São aqueles elementos meramente acessórios, que não integram o crime, mas influem sobre sua gravidade, deixando inalterada sua essência. " ( Paulo José Da Costa JR.; 1997:166)
Conseqüências do crime: "Referem-se a maior ou menor intensidade da lesão jurídica causada pela infração penal á vítima ou a terceiros".(Andreucci, 1999: 101).
Conseqüências do crime: "Referem-se a gravidade maior ou menor do dano causado pelo crime, inclusive aquelas derivadas indiretamente do delito. Maiores conseqüências existem, por exemplo, na cegueira ou paralisia da vítima no crime de lesões corporais, na penúria da família atingida pelo homicídio do pater famílias, no extraordinário desfalque patrimonial produzido pelo roubo etc".(Mirabete, 2001: 294).
Conseqüências do crime: "A conduta delituosa gera conseqüência de ordem material, social ou moral, que devem ser necessariamente examinadas para que o juiz efetue uma correta aplicação…
Circunstâncias do Crime: "São aqueles elementos meramente acessórios, que não integram o crime, mas influem sobre sua gravidade, deixando inalterada sua essência. " ( Paulo José Da Costa JR.; 1997:166)
Conseqüências do crime: "Referem-se a maior ou menor intensidade da lesão jurídica causada pela infração penal á vítima ou a terceiros".(Andreucci, 1999: 101).
Conseqüências do crime: "Referem-se a gravidade maior ou menor do dano causado pelo crime, inclusive aquelas derivadas indiretamente do delito. Maiores conseqüências existem, por exemplo, na cegueira ou paralisia da vítima no crime de lesões corporais, na penúria da família atingida pelo homicídio do pater famílias, no extraordinário desfalque patrimonial produzido pelo roubo etc".(Mirabete, 2001: 294).
Conseqüências do crime: "A conduta delituosa gera conseqüência de ordem material, social ou moral, que devem ser necessariamente examinadas para que o juiz efetue uma correta aplicação…
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