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Relação Categoria/Conceito Operacional dos Elementos Circunstanciais de Aplicação da Pena
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Ocorre também a agravante no caso daquele que "coage ou induz outrem a execução material do crime". O induzimento não constava da lei anterior como agravante no concurso de agentes, esclarecendo-se na exposição de motivos da Lei nº 7209 que se estabeleceu paralelismo com os elementos do tipo do art. 122. Induzir significa criar a idéia em outrem da prática do crime, referindo-se a lei, portanto, ao idealizador do ilícito penal.
A coação, por si só, já é infração penal, por tolher a liberdade individual (art. 146), motivo pelo qual a lei trata mais severamente aquele que obriga, mediante violência ou ameaça, a praticar o delito.
Também será mais severamente apenado aquele que "instiga a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal. Reserva lei maior severidade na pena ao que usa de autoridade (pública ou privada) que mantém com relação ao executor para levar este a pratica do delito.
Por fim, haverá agravante nos casos em que o agente "executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa". A cupidez, paixão anti-social, leva o agente ao delito, demonstrando sua periculosidade, insensibilidade e baixa condição moral, razão da necessidade da maior repressão penal." (Mirabete; 2001:305,306)
JURISPRUDÊNCIAS DA 1ª FASE
ARTIGO 59
001–…
A coação, por si só, já é infração penal, por tolher a liberdade individual (art. 146), motivo pelo qual a lei trata mais severamente aquele que obriga, mediante violência ou ameaça, a praticar o delito.
Também será mais severamente apenado aquele que "instiga a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal. Reserva lei maior severidade na pena ao que usa de autoridade (pública ou privada) que mantém com relação ao executor para levar este a pratica do delito.
Por fim, haverá agravante nos casos em que o agente "executa o crime, ou nele participa, mediante paga ou promessa de recompensa". A cupidez, paixão anti-social, leva o agente ao delito, demonstrando sua periculosidade, insensibilidade e baixa condição moral, razão da necessidade da maior repressão penal." (Mirabete; 2001:305,306)
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