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Regra Matriz de Incidência Tributária
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O cidadão “B” adquire do cidadão “C”, um imóvel rural com 1,5 alqueire por R$ 50.000,00, em data de 05/06/2009. O município fixa a alíquota em 2%.
Tal situação de fato, ou seja, a transmissão da propriedade de imóvel rural no município, caracteriza-se como fato imponível, que no caso do I.T.B.I. ocorre a cada operação de compra e venda.
Demonstrarei os elementos do I.T.B.I. da seguinte forma:
Sujeito Ativo – Município de Cornélio Procópio
Sujeito Passivo –…
Tal situação de fato, ou seja, a transmissão da propriedade de imóvel rural no município, caracteriza-se como fato imponível, que no caso do I.T.B.I. ocorre a cada operação de compra e venda.
Demonstrarei os elementos do I.T.B.I. da seguinte forma:
Sujeito Ativo – Município de Cornélio Procópio
Sujeito Passivo –…
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